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http://bdm.ufmt.br/handle/1/5244
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Reforma tributária no Brasil |
Autor(es): | Barbosa, Amarildo Crisóstomo |
Orientador(a): | Leite, Vera Lúcia Marques |
Membro da Banca: | Leite, Vera Lúcia Marques |
Resumo : | A pesquisa realizada cumpriu com seus objetivos, este trabalho aborda a história tributária no Brasil, informações como conceitos, evolução das cargas tributárias, bem como as ações políticas, deste o tempo colonial até os dias atuais, enfocou as informações necessárias para promover a compreensão sobre a história e os números que indica ser providencial e oportuna a Reforma Previdenciária no Brasil. Discorre ainda o encaminhamento o teor e a particularidade de cada tributo bem como, os questionamentos em torno de cada mudança proposta. Aborda o incentivo fiscal e o efeito esperado, as opiniões da sociedade organizada. No que diz respeito aos resultados quando da implantação da Reforma Tributária proposta, espera que os setores produtivos, industriais, comerciais, agropecuários e a população em geral, passam ter maiores condições e mais apoio, incremento produtivo e geração de empregos e rendas com a conquista de mais divisas para o país, com melhora na condição de vida. Há anos, o Governo Federal e o Congresso Nacional têm se preocupado com a questão da Reforma Fiscal e/ou Reforma Tributária. Uma dificuldade evidente na busca de consensos ou acordos é que, no âmago deste debate, está em discussão a definição do chamado Pacto Federativa. A pesquisa realizada evidencia a discussão sobre o que deve ser o nosso sistema tributário, como e o que pode ser mudado, bem como quais as mudanças propostas. A principio a Reforma Tributária proposta, se mostra direcionar o incentivo à competitividade nacional, permitindo a isonomia tributária. O Brasil, através de seus representantes nunca esteve tão próximo de efetivar a Reforma Tributária que venha de encontro com os interesses econômicos, sociais e políticos, tão necessária para o seu desenvolvimento. Apesar da discreta estabilização decorrente do Plano Real ter proporcionado considerado incremento na receita pública do Brasil, é necessária a implementação da Reforma Tributária, pra retomar o crescimento político, econômico e social objetivando garantir uma melhor distribuição da carga entre os contribuintes, bem como a harmonização fiscal exigida no contexto internacional. Além desses fatores, as dificuldades impostas pela situação político-institucional do país e pelos distintos interesses que cercam o tema. Tendo em vista tais desafios e o reconhecimento de que a reforma tributária deve ser percebida como componente de um processo maior de ajuste estrutural do Estado, este trabalho esboça algumas diretrizes para o processo de reforma a partir da avaliação da qualidade e da capacidade de geração de receita do nosso sistema tributário. |
Resumo em lingua estrangeira: | This work boards the tributary history in the Brazil, information about concepts, political actions, since the colonial period until today, focalize the main information to improve the comprehension about the history and the numbers that indicate the providential and opportune of the social welfare in the Brazil. This work still ran over about the leading the manner and the particularity of each tribute as well, the questions about each changed proposition. It boards the custom incentive and the awaited result, the opinions of the businesslike community. Concerning the results when was established the proposition about the tributary reform, waiting the productive, industrial, commercial, agriculture departments end the general community, can get better conditions and more incentive, productive increment and employees and incomes with the more foreign exchange credits to the country, with the betterment way of life. Years ago, the Federal Government and the National Congress have preoccupied with the custom reform and/or tributary reform. An evident difficult in the investigation of agreements or agrees is, in the essence of this discussion, is in debate the definition of the Federative Pact. The search realized evidences the discussion about what our Tributary System is, about What can be change, as well what the changed proposition is. At first the Tributary Reform proposed, shows the direction to incentive the national competitively, letting the … tributary. The Brazil, with your representants never had so next to effect the Tributary Reform comes meet the economical, social and political interest, so necessary to the development. Instead of discreet stabilization recurrent of “The Real Plan” have proportionate a esteemed increment in the public receipts in Brazil, is necessary the implementation of the Tributary Reform, to retake the political, economic and social growing dispassionate to assure a better distribution of the incomes between the contributing, as well the custom harmony needed in the international context. Furthermore this factors, the impost difficulty for the situation institutional-political in the country and the different interest that fences the theme. Having in mine this challenges and the recognizing that the tributary reform should be perceived as a component of one big process of structural adjustment of the country, this work show slightly some directress to the reform’s process start evaluating the quality and the capacity to create incomes of our tributary system. |
Palavra-chave: | . |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Curso: | Direito Empresarial - CUC |
Referência: | BARBOSA, Amarildo Crisóstomo. Reforma tributária no Brasil. 2011. 106 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2011. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/5244 |
Data defesa documento: | 2011 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Empresarial |
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