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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária
Autor(es): Fumagalli Junior, Adelar
Orientador(a): Cintra, Bruno Devesa
Membro da Banca: Cintra, Bruno Devesa
Resumo : O presente trabalho versa sobre o adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária. Inicialmente, foi demonstrado a compreensão das noções iniciais de direito civil, apresentando o Código Civil de 2002, bem como seus pilares do Código Civil, sendo: a eticidade, a socialidade e a operabilidade. Além disso, elabora-se um estudo sobre direito civil constitucional. Além disso, foi apresentado um breve estudo sobre os princípios e garantias constitucionais. Posteriormente, foi elaborado um estudo sobre a teoria geral das obrigações, estabelecendo seu conceito, elementos, fontes e classificação. Por fim, foi realizada uma análise sobre o adimplemento substancial, onde foram abordadas as modalidades de inadimplemento. E, para finalizar o trabalho, foi tratado especificamente sobre a alienação fiduciária, bem como o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a este tema.
Resumo em lingua estrangeira: The present work deals with the substantial due performance in the contracts of fiduciary alienation. Initially, it was demonstrated the understanding of the initial notions of civil law, presenting the Civil Code of 2002, as well as its pillars of the Civil Code, being: The Eticity, sociality and operability. In addition, a study on constitutional civil law is elaborated. In addition, a brief study on constitutional principles and guarantees was presented. Subsequently, a study on the general theory of obligations was elaborated, establishing its concept, elements, sources and classification. Finally, an analysis was carried out on the substantial due performance, where the modalities of default were addressed. And, to finalize the work, it was specifically dealt with on the fiduciary alienation, as well as the current understanding of the Superior Court of Justice with regard to this issue.
Palavra-chave: Adimplemento substancial
Princípios
Obrigações
Alienação fiduciária
Palavra-chave em lingua estrangeira: Substantial adimplemento
Principles
Obligations
Fiduciary alienation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: FUMAGALLI JUNIOR, Adelar. Teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária. 2019. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/5276
Data defesa documento: 2019
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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