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http://bdm.ufmt.br/handle/1/5323| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo |
| Autor(es): | Souza, Estácio Chaves de |
| Orientador(a): | Souza, Carlos Eduardo Silva e |
| Membro da Banca: | Souza, Carlos Eduardo Silva e |
| Resumo : | Considerando que o ser humano passou a ser o centro da ordem jurídica, merecedor, portanto, de ampla tutela, sobretudo no que diz respeito a sua dignidade, observa-se o surgimento de novas demandas reparatórias no âmbito da responsabilidade civil e do direito de família, neste ínterim, objetiva-se avaliar o abandono afetivo enquanto dano indenizável, sua acepção pelos tribunais pátrios e pela doutrina, bem como a possibilidade de desmonetarização da indenização por dano moral. Para tanto, procede-se à revisão bibliográfica, explorando, nos estudos já produzidos acerca do tema, novas hipóteses, afim de desenvolver o presente trabalho. Desse modo, observa-se que a responsabilidade civil tem potencial para superar a lógica de causa e consequência e se colocar como instituto capaz de promover a dignidade humana no âmbito das relações familiares, através de mecanismos já existentes no poder judiciário, mas ainda não explorados sob essa ótica. |
| Resumo em lingua estrangeira: | Considering that the human being has become the center of the legal system, and therefore deserves extensive protection, especially with regard to its dignity, new reparation demands are seen in the scope of civil liability and family law , in the meantime, the objective is to evaluate the affective abandonment as indemnifying damages, its meaning by the courts of the courts and by the doctrine, as well as the possibility of dismantling the indemnification for moral damages. To do so, we proceed to the bibliographic review, exploring, in the studies already produced about the theme, new hypotheses, in order to develop the present study. In this way, it can be observed that civil liability has the potential to overcome the logic of cause and consequence and to establish itself as an institute capable of promoting human dignity in the context of family relations, through mechanisms already existing in the judiciary but not yet exploited under this view. |
| Palavra-chave: | Responsabilidade civil Abandono afetivo Relações familiares Desmonetarização Dano moral |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Civil liability Affective abandonment Family relations Dismemberment Moral damage |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
| Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
| Programa: | Direito Civil Contemporâneo - CUC |
| Referência: | SOUZA, Estácio Chaves de. A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo. 2018. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/5323 |
| Data defesa documento: | 2018 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Civil Contemporâneo |
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