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http://bdm.ufmt.br/handle/1/5369
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Sucessão testamentária e sucessão por holding |
Autor(es): | Santos, Rafael Henrique Cruz dos |
Orientador(a): | Castro, Bruno Oliveira |
Membro da Banca: | Castro, Bruno Oliveira |
Resumo : | A sucessão testamentária e por holding são importantes instrumentos para assegurar a proteção do patrimônio e preservação dos negócios familiares. O testamento dá a oportunidade para as pessoas manifestarem o desejo sobre a destinação de seus bens após o falecimento. Na constituição de Holdings, se cria uma empresa para exercer o controle de outras companhias e a administração dos bens. O objetivo do trabalho foi analisar a sucessão testamentária e a sucessão por holdings, sua funcionalidade, vantagens e desvantagens a partir do levantamento de leis e doutrinas. As formas ordinárias de testamento são o público, o cerrado e o particular. Há ainda, algumas formas especiais de testamentos, o marítimo, o aeronáutico e o militar. Os principais tipos de holdings são pura, mista, patrimonial, administrativa, controle, participação, setorial e derivada. As holdings são muito utilizadas para planejamento sucessório de empresas familiares. É necessário um estudo cuidadoso e estruturado, observando as regras societárias e a legislação vigente, buscando assegurar que o sucedido continue a possuir amplos poderes sobre seus negócios e patrimônio. A sucessão testamentária e a constituição de holdings são importantes ferramentas, aplicáveis a diferentes situações. Todavia, requer uma análise individual de cada caso, elencando os principais objetivos e riscos, para uma escolha assertiva da modalidade de sucessão patrimonial. |
Palavra-chave: | Bens Herdeiro Patrimônio Testamento |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Direito Civil Contemporâneo - CUC |
Referência: | SANTOS, Rafael Henrique Cruz dos. Sucessão testamentária e sucessão por holding. 2019. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2019. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/5369 |
Data defesa documento: | 2019 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Civil Contemporâneo |
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