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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Sucessão testamentária e sucessão por holding
Autor(es): Santos, Rafael Henrique Cruz dos
Orientador(a): Castro, Bruno Oliveira
Membro da Banca: Castro, Bruno Oliveira
Resumo : A sucessão testamentária e por holding são importantes instrumentos para assegurar a proteção do patrimônio e preservação dos negócios familiares. O testamento dá a oportunidade para as pessoas manifestarem o desejo sobre a destinação de seus bens após o falecimento. Na constituição de Holdings, se cria uma empresa para exercer o controle de outras companhias e a administração dos bens. O objetivo do trabalho foi analisar a sucessão testamentária e a sucessão por holdings, sua funcionalidade, vantagens e desvantagens a partir do levantamento de leis e doutrinas. As formas ordinárias de testamento são o público, o cerrado e o particular. Há ainda, algumas formas especiais de testamentos, o marítimo, o aeronáutico e o militar. Os principais tipos de holdings são pura, mista, patrimonial, administrativa, controle, participação, setorial e derivada. As holdings são muito utilizadas para planejamento sucessório de empresas familiares. É necessário um estudo cuidadoso e estruturado, observando as regras societárias e a legislação vigente, buscando assegurar que o sucedido continue a possuir amplos poderes sobre seus negócios e patrimônio. A sucessão testamentária e a constituição de holdings são importantes ferramentas, aplicáveis a diferentes situações. Todavia, requer uma análise individual de cada caso, elencando os principais objetivos e riscos, para uma escolha assertiva da modalidade de sucessão patrimonial.
Palavra-chave: Bens
Herdeiro
Patrimônio
Testamento
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: SANTOS, Rafael Henrique Cruz dos. Sucessão testamentária e sucessão por holding. 2019. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/5369
Data defesa documento: 2019
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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