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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Audiência de conciliação : tentativa de pacificação social, a fim da solução consensual dos conflitos
Autor(es): Silva, Maykon William da
Orientador(a): Samaniego, Daniela Paes Moreira
Membro da Banca: Samaniego, Daniela Paes Moreira
Resumo : A presente pesquisa trata da conciliação que fora estudado no módulo do curso disposto no Novo Código de Processo Civil e suas especialidades para lidar com o excessivo ajuizamento dos litígios. Ocorre que na realidade e prática em si, a audiência de conciliação é pouco ou mal utilizada seja pelas partes, advogados, conciliadores e magistrados, o que muitas das vezes as audiências preliminares de conciliação, na maioria das vezes não se realizam por desinteresse das partes, ou pelo pouco empenho dos juízes para a solução consensual do litigio, o que prolonga por anos um processo que poderia ter solução mais rápida e eficiente para todos os envolvidos. Essa questão nos parece cultural vinda desde antes, uma vez que os advogados estão adaptados ao litígio; bem como os juízes, não estão habituados e/ou preparados para a utilização da conciliação ou de outros métodos para a solução do conflito. Contudo, tudo isso acarreta a ausência de acesso efetivo à Justiça. O problema de pesquisa será: Está sendo aplicado de forma correta o instituto, qual seja, a conciliação? A hipótese é positiva, posto que a prática conciliatória representa, de modo geral, uma mudança no sistema jurídico brasileiro. Ademais, o presente tem como objetivo contribuir como indagação aos demais, acerca da aplicação correta da conciliação; bem como do acesso à justiça em função das expectativas sociais de efetivação dos seus direitos. Sendo assim, o primeiro capítulo tratará sobre a instituição jurídica da conciliação em seus aspectos culturais, legislativos e sociais. No segundo capítulo, o movimento de acesso à justiça e sua relação com a crise do Poder Judiciário brasileiro. No terceiro capítulo, será desenvolvido um estudo sobre a previsão legal do conteúdo da conciliação no novo Código de Processo Civil. Enfim, verifica-se positivamente que a hipótese inicial que a via conciliatória apresenta-se como instrumento adequado para superar os obstáculos que vivenciamos.
Palavra-chave: Audiência de conciliação
Solução de conflitos
Acesso à justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Curso: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: SILVA, Maykon William da. Audiência de conciliação: tentativa de pacificação social, a fim da solução consensual dos conflitos. 2019. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/5376
Data defesa documento: 2019
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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