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http://bdm.ufmt.br/handle/1/5376
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Audiência de conciliação : tentativa de pacificação social, a fim da solução consensual dos conflitos |
Autor(es): | Silva, Maykon William da |
Orientador(a): | Samaniego, Daniela Paes Moreira |
Membro da Banca: | Samaniego, Daniela Paes Moreira |
Resumo : | A presente pesquisa trata da conciliação que fora estudado no módulo do curso disposto no Novo Código de Processo Civil e suas especialidades para lidar com o excessivo ajuizamento dos litígios. Ocorre que na realidade e prática em si, a audiência de conciliação é pouco ou mal utilizada seja pelas partes, advogados, conciliadores e magistrados, o que muitas das vezes as audiências preliminares de conciliação, na maioria das vezes não se realizam por desinteresse das partes, ou pelo pouco empenho dos juízes para a solução consensual do litigio, o que prolonga por anos um processo que poderia ter solução mais rápida e eficiente para todos os envolvidos. Essa questão nos parece cultural vinda desde antes, uma vez que os advogados estão adaptados ao litígio; bem como os juízes, não estão habituados e/ou preparados para a utilização da conciliação ou de outros métodos para a solução do conflito. Contudo, tudo isso acarreta a ausência de acesso efetivo à Justiça. O problema de pesquisa será: Está sendo aplicado de forma correta o instituto, qual seja, a conciliação? A hipótese é positiva, posto que a prática conciliatória representa, de modo geral, uma mudança no sistema jurídico brasileiro. Ademais, o presente tem como objetivo contribuir como indagação aos demais, acerca da aplicação correta da conciliação; bem como do acesso à justiça em função das expectativas sociais de efetivação dos seus direitos. Sendo assim, o primeiro capítulo tratará sobre a instituição jurídica da conciliação em seus aspectos culturais, legislativos e sociais. No segundo capítulo, o movimento de acesso à justiça e sua relação com a crise do Poder Judiciário brasileiro. No terceiro capítulo, será desenvolvido um estudo sobre a previsão legal do conteúdo da conciliação no novo Código de Processo Civil. Enfim, verifica-se positivamente que a hipótese inicial que a via conciliatória apresenta-se como instrumento adequado para superar os obstáculos que vivenciamos. |
Palavra-chave: | Audiência de conciliação Solução de conflitos Acesso à justiça |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Curso: | Direito Civil Contemporâneo - CUC |
Referência: | SILVA, Maykon William da. Audiência de conciliação: tentativa de pacificação social, a fim da solução consensual dos conflitos. 2019. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2019. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/5376 |
Data defesa documento: | 2019 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Civil Contemporâneo |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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