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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mediação familiar : uma solução de conflitos no direito de família contemporâneo
Autor(es): Arruda, Elaine Cristina Faria da Costa
Orientador(a): Zalcman, Vivian Gerstler
Membro da Banca: Zalcman, Vivian Gerstler
Resumo : O estudo realizado neste trabalho nos abre a mente sobre a implantação e aplicabilidade da mediação através da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e a inserção no Código de Processo Civil. O Poder Judiciário atualmente enfrenta alguns problemas significativos, principalmente no que tange o direito de família, dentre outros aspectos, à proximidade entre os tribunais e a sociedade em geral. As relações que envolvem relações familiares carecem de um cuidado especial e maior dedicação a quem tem o dever de decidir, principalmente resguardando o princípio da afetividade. O acesso à Justiça tem sido um dos motivos de insatisfação devido à morosidade judiciária. A abordagem histórica da construção do conceito de mediação e especificamente na área do direito de família trouxe um olhar mais amplo nos resultados dos métodos alternativos de resolução de conflitos no atual cenário brasileiro. E sobre isso, procura transformar o Direito de Família tradicional, inovando-o de forma a acompanhar inovações diante de reflexos não positivos. A História da mediação no Brasil trouxe inovação ao Judiciário, e seu papel não se limita a realização de acordos, mas para atuação em reduzir a litigiosidade na sociedade. O Poder Judiciário de Mato Grosso obteve resultados positivos, alcançando 78% de acordos homologados entre 2013/2017 (até o mês de maio) na mediação em geral, porém como todos os tribunais brasileiros sofrem alguns reflexos negativos em seus dados estatísticos, observa-se essa mudança no Poder Judiciário Matogrossense.
Resumo em lingua estrangeira: The study carried out in this work opens the mind on the implementation and applicability of mediation through Resolution 125/2010 of the National Council of Justice and the insertion in the Code of Civil Procedure. The Judiciary currently faces some significant problems, especially in relation to family law, among other aspects, the proximity between the courts and society in general. The relationships that involve family relationships need special care and dedication to those who have a duty to decide, especially safeguarding the principle of affection. Access to justice has been one of the reasons for dissatisfaction due to lengthy legal proceedings. The historical approach to the construction of the concept of mediation and specifically in the area of family law has brought a broader perspective to the results of alternative methods of conflict resolution in the current Brazilian scenario. And on this, it seeks to transform traditional Family Law, innovating it in order to accompany innovations in the face of non-positive reflexes. The History of Mediation in Brazil brought innovation to the Judiciary, and its role is not limited to agreements, but to act in reducing litigation in society. The Judiciary branch of Mato Grosso obtained positive results, reaching 78% of agreements ratified between 2013/2017 (up to May) in mediation in general, but as all Brazilian courts suffer some negative effects on their statistical data, it is observed this change in the Matogrossense judiciary branch.
Palavra-chave: Mediação
Conflitos familiares
Direito de família
Pacificação social
Poder judiciário
Palavra-chave em lingua estrangeira: Mediation
Family conflicts
Family law
Social pacification
Judiciary branch
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Curso: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: ARRUDA, Elaine Cristina Faria da Costa. Mediação familiar: uma solução de conflitos no direito de família contemporâneo. 2017. 80 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/795
Data defesa documento: 2017
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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