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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A mediação e o acesso a justiça : espaço e ação dos envolvidos no processo
Autor(es): Guabiroba, Juliana Silva
Orientador(a): Zalcman, Vivian Gerstler
Membro da Banca: Zalcman, Vivian Gerstler
Resumo : A mediação tem sido apresentada como uma alternativa de resolução conflituosa que possibilita um efetivo acesso à justiça, notadamente em se tratando de um acesso que valorize a tomada de decisão pelo cidadão, a fim de poder realizar a autocomposição. A presente exposição visa à abordagem teórica da mediação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios que norteiam tal prática a fim de entender se a mediação é uma alternativa efetiva e, garantir o acesso à justiça. Para tanto o texto realiza uma aproximação histórica do conflito, da mediação e dos aspectos legislativos acerca do tema. Em razão disso o objetivo da presente pesquisa foi analisar a mediação como forma de efetivação do acesso à justiça e assim entender como esse instituto está disciplinado na legislação brasileira. Dessa forma, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental a respeito dessa temática. A mediação realizada da maneira como propõe os marcos regulatórios possui uma significativa força para a mudança da cultura do litígio para a autocomposição, no entanto, para que isso ocorra há que se enfrentar muitos obstáculos que ainda se fazem presentes.
Palavra-chave: Mediação
Conciliação
Conflito
Autocomposição
Acesso à justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Curso: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: GUABIROBA, Juliana Silva. A mediação e o acesso a justiça: espaço e ação dos envolvidos no processo. 2017. 52 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/798
Data defesa documento: 2017
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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