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7-Jun-2019A cultura pachamamista e suas influências normativas para a proteção do ambiente e dos animais: cosmovisão indígena para o bom uso da natureza: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionaisSouza, Gabriela de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Punição midiática e esquecimento: uma análise do direito ao esquecimento de réus condenadosSoares, Camilla Jéssica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2021O regime de admissão de pessoal dos conselhos de fiscalização e a realidade prática do Conselho Regional de Odontologia de Mato GrossoConceição, Arilson daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Direito dos animais e as práticas culturais que os submetem a crueldade: uma análise da Emenda Constitucional n.º 96/2017Carvalho, Ikaro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2020O poder geral de efetivação das decisões judiciais nas situações de penhora de dinheiro por meio eletrônico: limites e desafios à autonomia do julgador com o advento do artigo 36 da Lei 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade)Roldão, Andriely CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Ativismo judicial e separação de poderes: Uma Análise do Recurso Extraordinário nº 898.060/SCSousa, Houston dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2021Corpo feminino e patriarcado: uma análise jurídica da pornografia da vingançaMano, Flávia Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A universalização do acesso à água e saneamento básico e os indicadores do sexto objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU: uma análise à luz do Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoCarvalho, Luiz GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2021A polifamília no BrasilRocha, Filipe Caixêta AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2021Justiça Restaurativa: a (im)possibilidade de aplicação nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Lucas CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso