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http://bdm.ufmt.br/handle/1/1606| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Tutela de urgência e suas facetas |
| Autor(es): | Silva, Ronaldo Moreira da |
| Orientador(a): | Orione Neto, Luiz |
| Membro da Banca: | Orione Neto, Luiz |
| Resumo : | O estudo visa analisar o novo instituto da tutela de urgência e seus novos procedimentos, de modo a avaliar por meio de princípios se este novo instituto atende aos paradigmas constitucionais e aos anseios da sociedade. Para tanto foram descritos artigo por artigo revelando as suas interpretações e seus rumos diante das mais variadas doutrinas e artigos científicos publicados. Nesse viés, foi estudado, igualmente, o novo regime jurídico da estabilização da tutela, oriundo do direito Francês e Italiano; esta análise versou principalmente sobre dois prismas, o primeiro de como se projeta este regime no ordenamento, se há inconstitucionalidade, o segundo foi a respeito dos procedimentos antes da estabilização e após ela acontecer. No mais, foi realizado uma comparação entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo códex vigente. Os artigos que tratam da tutela antecipada antecedente foram analisados um a um, posto ser um procedimento novo ao ordenamento e diante da necessidade de se discutir a matéria. |
| Resumo em lingua estrangeira: | The aim of this study is to analyze the new institute of urgent care and its new procedures, in order to evaluate through principles if this new institute meets the constitutional paradigms and the yearnings of society. For this purpose they were described article by article revealing their interpretations and their direction in the most varied doctrines and published scientific articles. In this bias, the new legal regime for the stabilization of tutelage, which came from French and Italian law, was also studied; this analysis focused mainly on two prisms, the first on how this regime is projected in the ordering, if there is unconstitutionality, the second analysis was on the procedures before the stabilization and after it happens. In addition, a comparison was made between the Civil Procedure Code of 1973 and the new valid codex. The articles dealing with the antecedent antecedent guardianship were analyzed one by one, since it is a new procedure to the ordering and before the necessity to discuss the matter. |
| Palavra-chave: | Tutela de urgência antecipada antecedente Tutela de Urgência cautelar em caráter antecedente Estabilização da tutela |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Early emergency care guard Antecedent care guard Antecedent stabilization Guardian stabilization |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
| Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
| Programa: | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC |
| Referência: | SILVA, Ronaldo Moreira da. Tutela de urgência e suas facetas. 2018. 73 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1606 |
| Data defesa documento: | 18-Jun-2018 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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