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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Aposentadoria do trabalhador rural no Brasil: limites e desafios para concessão
Autor(es): Lira, Leonardo Luiz Mazurek
Orientador(a): Bochenek, Antônio Cesar
Coorientador: Negri, Sandra
Membro da Banca: Bochenek, Antônio César
Membro da Banca: Dourado, Paulo Eduardo Aquino
Membro da Banca: Negri, Alcenir Vergílio
Resumo : O Brasil possui uma dinâmica processual aplicável à concessão da aposentadoria do trabalhador rural, especificamente para a questão probatória, maior ponto de controvérsia na apreciação do pedido do benefício junto ao Poder Judiciário. A dificuldade de comprovar a condição de trabalhador rural, potencializada pela condição socioeconômica, traz obstáculos, muitas vezes intransponíveis, a trabalhador campesino. Diante do problema desenhou-se a seguinte questão de pesquisa: No Brasil como são sopesados os comandos probatórios na concessão da aposentadoria do trabalhador rural que busca o Poder Judiciário? Para responder buscou-se o estado da arte da literatura e da legislação. Com a pesquisa exploratória alinhou-se o conhecimento teórico para com as atuações práticas, trazendo a visão prática dos profissionais que atuam na área previdenciária dos tribunais brasileiros. O presente trabalho dará ao leitor uma visão holística do tema, o que é indispensável, visto que há a necessidade de uma análise mais sensível do caso concreto quando se trata de segurados especiais. Como sugestão de estudos futuros pretende-se fazer um estudo comparativo entre os labirintos legais-probatórios existente entre a aposentadoria do campesino brasileiro com os campesinos de países da América do Sul. Os limitadores da pesquisa ocorreram, principalmente, pelas restrições advindas da pandemia de Covid-19 que assolou o Brasil no ano de 2020. Este trabalho divide-se em 3 capítulos, o primeiro trata da retrospectiva histórica e questões principiológicas do trabalho rural, o segundo aborda detêm aspecto técnico e processual, enquanto o terceiro se aprofunda na análise das entrevistas com os experts.
Resumo em lingua estrangeira: Brazil has a processual dynamic applicable to the granting of rural workers retirement, specifically for the probationary issue, the biggest point of controversy in the assessment of the request for the benefit from the Judiciary. The difficulty of proving the condition of rural worker, enhanced by the socioeconomic condition, brings obstacles, often insurmountable, to rural workers. In view of the problem, the following research question was designed: In Brazil, how are the probative commands weighed in granting the retirement of rural workers who seek the Judiciary? In order to answer, the state of the art of literature and legislation was sought. With the exploratory research, theoretical knowledge has been aligned with practical actions, bringing the practical view of professionals working in the social security area of Brazilian courts. The present work will give the reader a holistic view of the theme, which is essential, since there is a need for a more sensitive analysis of the specific case when it comes to special insured persons. As a suggestion for future studies, we intend to make a comparative study between the legal-evidential labyrinths between the retirement of the Brazilian peasantry and the peasants of South American countries. The limitations of the research occurred, mainly, due to the restrictions arising from the Covid-19 pandemic that hit Brazil in 2020. This work is divided into 3 chapters, the first deals with the historical retrospective and main questions of rural work, the second deals with technical and processual aspects, while the third deepens in the analysis of interviews with experts.
Palavra-chave: Aposentadoria do trabalhador rural
dinâmica processual
compreender a realidade
Palavra-chave em lingua estrangeira: Rural worker retirement
processual dynamics
understanding reality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
Programa: Direito - CUA
Referência: LIRA, Leonardo Luiz Mazurek. Aposentadoria do trabalhador rural no Brasil: limites e desafios para concessão. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1840
Data defesa documento: 12-Mar-2021
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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