Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bdm.ufmt.br/handle/1/316
Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Crimes ambientais em Mato Grosso : uma abordagem econômica
Autor(es): Santiago, Keila Regina
Orientador(a): Balieiro, Almir
Membro da Banca: Balieiro, Almir
Membro da Banca: Costa, Carlos Fernando da Cunha
Membro da Banca: Rondon Filho, Edson Benedito
Resumo : O objetivo da pesquisa foi identificar a correlação dos crimes ambientais nas diferentes regiões geopolíticas no estado de Mato Grosso, no período compreendido entre 2012 a 2015. Para o desenvolvimento, o primeiro objetivo foi elaborar um estudo sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos, valendo-se de levantamento bibliográfico. Nessa fase resta demonstrado que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental e imprescindível para garantia da dignidade humana. O segundo objetivo, decorrente de pesquisa documental, apresenta uma análise sobre Políticas Públicas, o PPA 2012-2015 e sobre as organizações policiais encarregadas da defesa do meio ambiente. Por fim, empreendemos esforços para mapear os tipos penais ambientais registrados nas Delegacias de Polícia do estado de Mato Grosso, apoiado em nova pesquisa documental; bem como fizemos uma pesquisa de campo, tendo como instrumento uma entrevista com um Delegado de Polícia especializado no tema meio ambiente. Os dados coletados são oriundos de Boletins de Ocorrência (BO’s) registrados nas Delegacias de Polícia, por intermédio do Sistema Integrado de Registro de Ocorrências Policiais (SROP). Notou-se que número de BO’s referente aos crimes ambientais é baixo em relação à totalidade de boletins registrados (0,43%) registrados nas Delegacias de Polícia do Estado. O presente trabalho contribui à literatura sobre o tema e serve de incentivo para trabalhos futuros.
Resumo em lingua estrangeira: The objective of the research was to identify the correlation of environmental crimes in the different geopolitical regions in the state of Mato Grosso, in the period between 2012 to 2015. For the development, the first objective was to elaborate a study on Environmental Law and Human Rights, using Of bibliographical survey. In this phase it has been demonstrated that the ecologically balanced environment is a fundamental and indispensable right to guarantee human dignity. The second objective, derived from documentary research, presents an analysis on Public Policies, the PPA 2012-2015 and on the police organizations in charge of the defense of the environment. Finally, we made efforts to map the environmental criminal types registered in the Police Stations of the state of Mato Grosso, supported by new documentary research; As well as did a field research, having as an instrument an interview with a Police Delegate specialized in the environment theme.The data collected come from the Oficiency Bulletins (BOs) registered in the Police Stations, through the Integrated System of Record of Police Occurrences (SROP). It was noted that the number of BOs referring to environmental crimes is low in relation to the total number of bulletins registered (0.43%) registered in the State Police Stations. The present work is contributes to the literature on the subject and serves as an incentive for future work.
Palavra-chave: Meio ambiente
Direitos humanos
Crimes ambientais
Palavra-chave em lingua estrangeira: Environment
Human rights
Environmental crimes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Curso: Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos - CUC
Referência: SANTIAGO, Keila Regina. Crimes ambientais em Mato Grosso: uma abordagem econômica. 2017. 91 f. TCC (Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/316
Data defesa documento: 16-Mar-2017
Aparece na(s) coleção(ções):Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCCP_2017_Keila Regina Santiago.pdf2.78 MBAdobe PDFVer/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.