Tipo documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Sentença : elementos e interpretação
Autor(es):	Cruz, Adriana Medeiros da
Orientador(a):	Peleja Júnior, Antônio Veloso
Membro da Banca:	Peleja Júnior, Antônio Veloso
Resumo :	A sentença tem, no Código de Processo Civil, definição legal, sendo como tal considerado o ato do juiz que alude alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 (art. 162, § 1º), ou seja, que importa na extinção do processo sem resolução demérito (sentença terminativa), ou que, sem extingui-lo, resolve o mérito da causa (sentença definitiva). Quando o Código em vigor simplificou os atos do juiz, dando realce aos mais importantes, como a sentença, a decisão e o despacho, pretendeu, com isso, simplificar, também, os recursos, prevendo a apelação para a impugnação da sentença, o agravo (oral, retido ou de instrumento) para a impugnação da decisão. O objetivo do presente trabalho são demonstrar dentro do conceito sentença, quais são seus elementos, bem como sua interpretação dentro do direito pátrio. Dentro dos conceitos, quais são as partes que tem que conter a sentença, que são os elementos principais, quais as vantagens que o CPC trouxe com essas inovações, e ainda adentrando no conceito de seus principais elementos.
Palavra-chave:	Sentença Elementos Interpretação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Faculdade de Direito (FD)
Programa:	Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência:	CRUZ, Adriana Medeiros da. Sentença: elementos e interpretação. 2022. 16 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://bdm.ufmt.br/handle/1/3239
Data defesa documento:	12-Apr-2022
Aparece na(s) coleção(ções):	Direito Processual Civil - Novo CPC

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