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http://bdm.ufmt.br/handle/1/3252
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Pedido de suspensão de segurança : principais aspectos a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial |
Autor(es): | Carneiro, Alessandro Santos |
Orientador(a): | Tibaldi, Saul Duarte |
Membro da Banca: | Tibaldi, Saul Duarte |
Resumo : | O presente trabalho tem por objeto uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca do pedido de suspensão de segurança, realizando-se um exame a respeito dos principais aspectos eleitos pela doutrina para compreensão do instituto, bem como sobre as nuances de sua aplicabilidade pelos tribunais superiores. Pretende-se, além de buscar conceituar o que se entende do instituto, destacar as principais divergências que pairam sobre a suspensão de segurança, a exemplo da natureza jurídica e os efeitos que decorrem de sua concessão. |
Palavra-chave: | Pedido de suspensão Pedido de suspensão de eficácia de decisão Suspensão de eficácia de tutela antecipada Interesse público Fazenda pública Poder público |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC |
Referência: | CARNEIRO, Alessandro Santos. Pedido de suspensão de segurança: principais aspectos a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2022. 22 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/3252 |
Data defesa documento: | 10-Jun-2022 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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