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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Pedido de suspensão de segurança : principais aspectos a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor(es): Carneiro, Alessandro Santos
Orientador(a): Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Resumo : O presente trabalho tem por objeto uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca do pedido de suspensão de segurança, realizando-se um exame a respeito dos principais aspectos eleitos pela doutrina para compreensão do instituto, bem como sobre as nuances de sua aplicabilidade pelos tribunais superiores. Pretende-se, além de buscar conceituar o que se entende do instituto, destacar as principais divergências que pairam sobre a suspensão de segurança, a exemplo da natureza jurídica e os efeitos que decorrem de sua concessão.
Palavra-chave: Pedido de suspensão
Pedido de suspensão de eficácia de decisão
Suspensão de eficácia de tutela antecipada
Interesse público
Fazenda pública
Poder público
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência: CARNEIRO, Alessandro Santos. Pedido de suspensão de segurança: principais aspectos a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2022. 22 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3252
Data defesa documento: 10-Jun-2022
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

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