Tipo documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015
Autor(es):	Souza, Shislley Castro Barbosa
Orientador(a):	Carvalho, Felipe Rodolfo de
Membro da Banca:	Carvalho, Felipe Rodolfo de
Resumo :	O presente trabalho tem como objetivo analisar a tutela antecipada antecedente e a sua estabilização, novidade trazida pelo Código de Processo Civil 2015 que teve sua influência no direito processual italiano e se fundamenta no sistema dos réferés franceses, visando afastar o prejuízo da demora do processo, bem como evitar o manejo de ações quando as partes já estiverem satisfeitas através da antecipação de tutela. Outra novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil 2015 está na nomenclatura “tutela provisória” para disciplinar a matéria concernente tanto a tutela antecipada, quanto a medida cautelar, conforme eram chamadas na legislação revogada. Partindo do estudo da conceituação da tutela provisória, analisa as principais controvérsias da estabilização da tutela de urgência satisfativa em caráter antecedente. Emprega-se o método dedutivo, utilizando-se pesquisas bibliográficas (doutrinas e artigos científicos) e normas legais.
Palavra-chave:	Novo código de processo civil Tutela cautelar Tutela de urgência Estabilização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Faculdade de Direito (FD)
Programa:	Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência:	SOUZA, Shislley Castro Barbosa. Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015. 2022. 21 f. TCCP (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://bdm.ufmt.br/handle/1/3295
Data defesa documento:	24-Feb-2022
Aparece na(s) coleção(ções):	Direito Processual Civil - Novo CPC Direito Processual Civil - Novo CPC

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.