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http://bdm.ufmt.br/handle/1/3301
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil |
Autor(es): | Cavalari, Wanderson Henrique |
Orientador(a): | Peleja Júnior, Antônio Veloso |
Membro da Banca: | Peleja Júnior, Antônio Veloso |
Resumo : | O presente trabalho tem como escopo analisar as principais características e aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica com finalidade de demonstrar sua aplicação em todos os institutos brasileiros, buscando apresentar à teoria desde sua concepção na legislação estrangeira até sua positivação dentro do novo Código de Processo Civil. Ademais, apresenta as divergências doutrinárias que permeiam sobre o tema, bem como analisar as semelhanças e características próprias do instituto. Por fim, averigua como o tema tem sido tratado no novo Código de Processo Civil, bem como as inovações que trazidas quanto a aplicação da Teoria. |
Palavra-chave: | Pessoa jurídica Desconsideração Patrimônio |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC |
Referência: | CAVALARI, Wanderson Henrique. Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2022. 21 f. TCCP (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/3301 |
Data defesa documento: | 12-Apr-2022 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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