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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
Autor(es): Cavalari, Wanderson Henrique
Orientador(a): Peleja Júnior, Antônio Veloso
Membro da Banca: Peleja Júnior, Antônio Veloso
Resumo : O presente trabalho tem como escopo analisar as principais características e aplicação da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica com finalidade de demonstrar sua aplicação em todos os institutos brasileiros, buscando apresentar à teoria desde sua concepção na legislação estrangeira até sua positivação dentro do novo Código de Processo Civil. Ademais, apresenta as divergências doutrinárias que permeiam sobre o tema, bem como analisar as semelhanças e características próprias do instituto. Por fim, averigua como o tema tem sido tratado no novo Código de Processo Civil, bem como as inovações que trazidas quanto a aplicação da Teoria.
Palavra-chave: Pessoa jurídica
Desconsideração
Patrimônio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência: CAVALARI, Wanderson Henrique. Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2022. 21 f. TCCP (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3301
Data defesa documento: 12-Apr-2022
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

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