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dc.creatorBorges, Gabriel Cassemiro-
dc.date.accessioned2024-03-08T12:52:23Z-
dc.date.available2023-10-25-
dc.date.available2024-03-08T12:52:23Z-
dc.date.issued2023-10-20-
dc.identifier.citationBORGES, Gabriel Cassemiro. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a participação dos povos originários na diplomacia socioambiental. 2023. 71 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Barra do Garças, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/3921-
dc.description.abstractThis study explores the influence of indigenous peoples on the socio-environmental diplomacy of the Organization of the Amazon Cooperation Treaty (OTCA). It aims to analyze the importance of preserving the Amazon Biome, with a focus on the Amazon Cooperation Treaty (TCA) and its transformation into an organization that has supported it since 1998. The role of indigenous peoples in the discussion of local and global environmental agendas was examined, recognizing their expertise in sustainable practices. Furthermore, it revealed the historical neglect of the participation of Indigenous Populations in Pan-Amazon preservation efforts. The hypotheticaldeductive method was employed, starting with the analysis of various documents and articles, including internal regulations, international treaties, reports, and related strategic plans. The aim is to legitimize the recognition of the fundamental right of Indigenous Populations to participate in the formulation of environmental preservation policies. Through this analysis, it is concluded that the effectiveness of OTCA in environmental preservation is still limited, lacking effective and significant popular participation, especially from Indigenous communities. Thus, by emphasizing the pressing need for practical measures to promote effective cooperation between OTCA and these groups. This study seeks to outline possible tools and strategies that can be implemented to strengthen the role of indigenous peoples in the construction of PanAmazon diplomacy.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ariel Gomes (ariel.gomes@ufmt.br) on 2024-03-06T11:09:23Z No. of bitstreams: 1 TCC_2023_Gabriel Cassemiro Borges.pdf: 848916 bytes, checksum: 1a3a20837652efc7776905f336c6f103 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-08T12:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_2023_Gabriel Cassemiro Borges.pdf: 848916 bytes, checksum: 1a3a20837652efc7776905f336c6f103 (MD5) Previous issue date: 2023-10-20en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleOrganização do Tratado de Cooperação Amazônica e a participação dos povos originários na diplomacia socioambientalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Aguiar, Bruna Silveira Roncato-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281788369591591pt_BR
dc.contributor.referee1Aguiar, Bruna Silveira Roncato-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281788369591591pt_BR
dc.contributor.referee2Zucherato, Bruno-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6455581412964961pt_BR
dc.contributor.referee3Scaloppe, Luana Machado-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6076849177862326pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0466667732144765pt_BR
dc.description.resumoEste estudo aborda a influência dos povos originários na diplomacia socioambiental da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Buscou-se analisar a importância da preservação do Bioma, com foco no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e sua transformação em uma Organização, que o apoia desde 1998. Verificou-se o papel dos povos indígenas na discussão da agenda ambiental local e global, reconhecendo sua expertise em práticas sustentáveis. Ademais, revelou a negligência histórica na participação das Populações Indígenas nos esforços de preservação Pan-Amazônica. Para isso, foi utilizado o método hipotéticodedutivo, partindo da análise de diversos documentos, artigos, incluindo normativas internas, tratados internacionais, relatórios e planos estratégicos relacionados. Visando legitimar o reconhecimento do direito fundamental de participação das Populações Indígenas na formulação de políticas de preservação ambiental. Através dessa análise, conclui-se que a efetividade da OTCA na preservação ambiental ainda é limitada, não contando com efetivas e significativas participações populares, em especial as Indígenas. Dessa forma, ao enfatizar a necessidade premente de medidas práticas para promover a cooperação efetiva entre a OTCA e esses grupos. Procurouse delinear quais possíveis ferramentas e estratégias podem ser implementadas para fortalecer o protagonismo dos povos indígenas na construção da diplomacia PanAmazônica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUA - Araguaiapt_BR
dc.publisher.programDireito - CUApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordpan-amazôniapt_BR
dc.subject.keywordTratado de Cooperação Amazônica (TCA)pt_BR
dc.subject.keyworddiplomacia indígena.pt_BR
dc.subject.keyword2pan-amazonpt_BR
dc.subject.keyword2Amazon Cooperation Treaty (TCA)pt_BR
dc.subject.keyword2indigenous diplomacypt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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