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http://bdm.ufmt.br/handle/1/4777
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Fraude fiscal no ICMS : estratégias de prevenção e combate à sonegação |
Autor(es): | Vieira, Helen Coelho Gonçalves |
Orientador(a): | Silvente, Giseli Alves |
Membro da Banca: | Silvente, Giseli Alves |
Membro da Banca: | Santos, Paulo Sérgio Almeida dos |
Membro da Banca: | Magalhães Filho, Silvio da Costa |
Resumo : | O presente trabalho, tem como objetivo investigar a fraude fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no contexto econômico brasileiro, com ênfase na identificação precoce como estratégia de combate. A metodologia utilizada abrange uma análise das tipologias de fraude fiscal relacionadas ao ICMS, estratégias de prevenção adotadas por Secretarias Estaduais de Fazenda e proposição de recomendações para o aprimoramento dessas estratégias. O estudo é estruturado em cinco capítulos: Introdução, Referencial Teórico, Metodologia, Resultado e Análise da Pesquisa e Conclusão. Ao longo dos cinco capítulos, são discutidos: o contexto econômico brasileiro e a importância da arrecadação tributária para o funcionamento do Estado e financiamento de políticas públicas; a complexidade e multifacetada natureza da fraude fiscal, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e econômicos; os fatores psicológicos, sociais e econômicos que impulsionam a fraude fiscal, incluindo motivações individuais, cultura organizacional e pressões econômicas; a influência da complexidade do sistema tributário, lacunas nas leis tributárias e alta carga tributária na ocorrência da fraude fiscal e a importância da identificação precoce da fraude como estratégia de enfrentamento, baseada na digitalização dos documentos fiscais e procedimentos cadastrais e na capacitação dos agentes fiscais. O estudo ressalta a relevância do combate à evasão fiscal para garantir a justiça fiscal, equidade no sistema tributário, estímulo à conformidade voluntária e contribuição para o desenvolvimento econômico. Além disso, destaca a necessidade de colaboração entre acadêmicos e agentes do Fisco para avançar na compreensão e combate às fraudes fiscais, bem como o papel crucial do contador na detecção precoce e mitigação dos riscos associados à fraude fiscal. |
Resumo em lingua estrangeira: | The present work aims to investigate tax fraud in the Brazilian economic context, focusing on the Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), with an emphasis on early identification as a combat strategy. The methodology encompasses an analysis of tax fraud typologies related to ICMS, prevention strategies adopted by State Departments of Finance, and recommendations for enhancing these strategies. The study is structured into five chapters: Introduction, Theoretical Framework, Methodology, Results and Research Analysis, and Conclusion. Across these chapters, discussions include the Brazilian economic context and the importance of tax collection for state functioning and public policy financing; the complex and multifaceted nature of tax fraud involving psychological, social, and economic aspects; the psychological, social, and economic factors driving tax fraud, including individual motivations, organizational culture, and economic pressures; the influence of tax system complexity, gaps in tax laws, and high tax burden on tax fraud occurrence; and the importance of early fraud identification as a combat strategy, based on digitalization of tax documents and registration procedures, as well as fiscal agent training. The study emphasizes the importance of combating tax evasion to ensure fiscal justice, equity in the tax system, encourage voluntary compliance, and contribute to economic development. Additionally, it highlights the need for collaboration between academics and tax authorities to advance understanding and combat tax fraud, as well as the crucial role of accountants in early detection and mitigation of associated risks. |
Palavra-chave: | Fraude fiscal ICMS Sistema Tributário Brasileiro Detecção precoce Contábeis |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Tax evasion ICMS Brazilian Tax System Early detection Accounting |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) |
Programa: | Ciências Contábeis - CUC |
Referência: | VIEIRA, Helen Coelho Gonçalves. Fraude fiscal no ICMS: estratégias de prevenção e combate à sonegação. 2024. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Cuiabá, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/4777 |
Data defesa documento: | 23-Mar-2024 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Ciências Contábeis |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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