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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mar-2022Eutanásia: investigações a partir da dignidade da pessoa humana e da autonomia do (a) pacienteMaciel, Isabely PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2022A judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências: investigações a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da da 1ª RegiãoOliveira, Letícia Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2022Análise da fundamentação das decisões do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos 05 (cinco) anos, acerca da guarda compartilhada (ou não) de animais não-humanosNápolis, Isabelle LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2022A reprodução de sujeitos anormais pelo campo jurídico sob a ótica da orientação sexual e do gêneroShimazaki, Matheus YumaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2023Análise dos crimes de trânsito praticados por condutores dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais de Barra do Garças - MT no período entre os anos de 2018 a 2022Domingues, Gonçalo Ramos PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2023Inconsistência jurídica em relação à posse e ao porte de armas de fogo no BrasilQueiroz, Thiago Schnepfleitner CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2023Cota de gênero eleitoral: uma análise à legislação que instituiu a política afirmativa na disputa eleitoral e o fenômeno de candidaturas fictícias femininasJesus, Juliana Albuquerque deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2023Regulamentação fundiária: uma perspectiva de organização urbanaPieri, Leonardo Henrique Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A função socioambiental da propriedade como garantia constitucional e a realidade dos latifúndios brasileirosRocha, Islanna Heloiza PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-May-2023Aspectos jurídicos da legislação de parcelamento do solo urbano em Barra do Garças - MTKonda, Danilo HiroshiTrabalho de Conclusão de Curso