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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2020Antes e depois: uma análise da implementação da audiência de custódia na Comarca de Campinápolis-MTMaciel, Marcio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Feb-2021Análise Econômica da Litigância: a ação coletiva como forma de molecularização de demandas atômicasNascimento, Victor Stuart FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2021Constitucionalismo Dialógico como alternativa ao ativismo judicial: reflexão através do Sistema Prisional BrasileiroMuraro, Ygor Gabriel GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A (in)aplicabilidade do “princípio” do in dubio pro societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri: análise da interpretação do Supremo Tribunal FederalCarvalho, Leonardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-May-2021Obrigatoriedade das vacinas: um conflito entre o direito à saúde e o direito à autonomia do pacienteBarros, Carlos Henrique CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-May-2021Responsabilidade penal por recebimento de honorários advocatícios maculadosCamargo, Giovane Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
12-May-2021Integração regional, globalização e a crise humanitária: fronteiras materiais e simbólicas da União EuropeiaBrito, Nícolas PortilhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-May-2021O direito ao livre planejamento familiar de mulheres lésbicas: óbices jurídicos frente a violação do sigilo nas técnicas de inseminação artificial heterólogaPortilho, Laíser Ribeiro DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
12-May-2021Direito Sistêmico: a aplicação das constelações familiares nas ações de guarda com a finalidade de cessar a alienação parentalSouza, José Marcos Benicio deTrabalho de Conclusão de Curso
14-May-2021Execução provisória da pena: uma análise a luz do garantismo jurídico penal e do autoritarismo brasileiroSouza, Henrique MartinsTrabalho de Conclusão de Curso

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