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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-May-2021Quando a mulher é protagonista no tráfico de drogas: estudo do caso “Operação Madrinha” na Região do Araguaia (MT/GO)Costa, Thalia Hemilly GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021O amparo legal aos refugiados no Brasil: uma análise da política acolhedora ante à materialização do direito social à moradiaGaliza, Ângelo Januário da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2021A supressão das horas de trajeto frente ao princípio da vedação ao retrocesso socialSantos, Alec Silva Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021Medidas Provisórias: uma análise da utilização do instrumento no BrasilCarvalho Neto, Conrado Otoni deTrabalho de Conclusão de Curso
12-May-2021Constitucionalidade do aborto até o terceiro mês de gestação e o princípio da proporcionalidadeNasser, Líllian Carla Magalhães BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
3-May-2021A impossibilidade do reconhecimento da coisa julgada extrajudicial no arquivamento da investigação criminal sob à nova sistemática da Lei nº 13.964/2019Costa, Felipe LopesTrabalho de Conclusão de Curso
14-May-2021O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memóriasRamalho, Nathália SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021Evolução jurisprudencial do dano moral coletivo: da inexistência de dano moral transindividual ao dano moral coletivo puroEspíndola, Estêvão Vargas de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Turismo e sustentabilidade: o licenciamento ambiental de atividades turísticas no estado de Mato GrossoSousa, Laura Giselly Barcelos deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2021O tratamento da mulher vítima de violência durante a persecução penalTeixeira, Luiza MariaTrabalho de Conclusão de Curso

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