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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da responsabilidade da empresa rural sobre a preservação da reserva legal
Autor(es): Santos, Terência Spedita
Orientador(a): Oliveira, Silvia Regina Siqueira Loureiro
Membro da Banca: Oliveira, Silvia Regina Siqueira Loureiro
Resumo : Reserva Legal é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento, mas que pode ser utilizada em forma de manejo sustentado. A Reserva Legal é uma área necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo da fauna e flora nativas. Sendo certo que não mais se trata de escolha da humanidade de preservá-lo ou não, mas sim a única opção existente para a continuação das espécies incluindo aí a espécie humana, desta forma o Meio Ambiente deve ser preservado a qualquer custo, independente de ser zona urbana ou rural, e esta consciência deve ordenar todos os preceitos que advém do uso sustentável dos recursos naturais, e principalmente de todos os componentes que fazem com que nós humanos possamos viver com mais qualidade de vida, então se faz absolutamente necessário o diagnóstico objetivo da grande degradação causada a este ambiente que outrora era perfeito e harmônico, bem como implementar medidas e métodos com finalidade específica de coordenar a racionalização da utilização dos recursos naturais, de modo também a não afetar a sobrevivência humana. O presente trabalho aborda especificamente um tema muito debatido na atualidade, posto que, inumeradas tem sido as discussões entre aqueles que defendem a paralisação imediata da derrubada desordenada de nossas matas e florestas, em desacerto com a corrente também crescente dos que da terra tiram o sustento e muitas vezes provém o sustento de toda uma sociedade. No trabalho a seguir tentaremos desmistificar o papel da empresa rural e sua responsabilidade com relação á Reserva legal, isto tanto do ponto de vista legal, quanto social, de modo que todos entendamos a importância da preservação Reserva Legal, e que esta por sua vez continue o seu propósito de acolher o mínimo de vida verde, para a devida função a que se tem propósito.
Palavra-chave: Reserva
Legal
Floresta
Preservação
Propriedade
Empresa rural
Responsabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Empresarial - CUC
Referência: SANTOS, Terência Spedita. Da responsabilidade da empresa rural sobre a preservação da reserva legal. 2011. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/5257
Data defesa documento: 2011
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Empresarial

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