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http://bdm.ufmt.br/handle/1/5257
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Da responsabilidade da empresa rural sobre a preservação da reserva legal |
Autor(es): | Santos, Terência Spedita |
Orientador(a): | Oliveira, Silvia Regina Siqueira Loureiro |
Membro da Banca: | Oliveira, Silvia Regina Siqueira Loureiro |
Resumo : | Reserva Legal é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento, mas que pode ser utilizada em forma de manejo sustentado. A Reserva Legal é uma área necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo da fauna e flora nativas. Sendo certo que não mais se trata de escolha da humanidade de preservá-lo ou não, mas sim a única opção existente para a continuação das espécies incluindo aí a espécie humana, desta forma o Meio Ambiente deve ser preservado a qualquer custo, independente de ser zona urbana ou rural, e esta consciência deve ordenar todos os preceitos que advém do uso sustentável dos recursos naturais, e principalmente de todos os componentes que fazem com que nós humanos possamos viver com mais qualidade de vida, então se faz absolutamente necessário o diagnóstico objetivo da grande degradação causada a este ambiente que outrora era perfeito e harmônico, bem como implementar medidas e métodos com finalidade específica de coordenar a racionalização da utilização dos recursos naturais, de modo também a não afetar a sobrevivência humana. O presente trabalho aborda especificamente um tema muito debatido na atualidade, posto que, inumeradas tem sido as discussões entre aqueles que defendem a paralisação imediata da derrubada desordenada de nossas matas e florestas, em desacerto com a corrente também crescente dos que da terra tiram o sustento e muitas vezes provém o sustento de toda uma sociedade. No trabalho a seguir tentaremos desmistificar o papel da empresa rural e sua responsabilidade com relação á Reserva legal, isto tanto do ponto de vista legal, quanto social, de modo que todos entendamos a importância da preservação Reserva Legal, e que esta por sua vez continue o seu propósito de acolher o mínimo de vida verde, para a devida função a que se tem propósito. |
Palavra-chave: | Reserva Legal Floresta Preservação Propriedade Empresa rural Responsabilidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Curso: | Direito Empresarial - CUC |
Referência: | SANTOS, Terência Spedita. Da responsabilidade da empresa rural sobre a preservação da reserva legal. 2011. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2011. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/5257 |
Data defesa documento: | 2011 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Empresarial |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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