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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicosAlegria, Breno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2011Responsabilidade tributária dos sócios, à luz do artigo 135, III, do CTN, na sociedade limitadaAraújo, Eliane CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2011Reforma tributária no BrasilBarbosa, Amarildo CrisóstomoTrabalho de Conclusão de Curso
2011O requerimento de falência como meio coercitivo de cobrançaCipriano, Eduardo ZimianiTrabalho de Conclusão de Curso
2011Sociedades limitadas : penhora de quotas sociais e o registro mercantilDiniz, Katia Cristina Teixeira da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2011Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contratos de serviços turísticosFreitas, Amanda Laura Metello deTrabalho de Conclusão de Curso
2011O adolescente na sociedade limitadaGomes, Tamara DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
2011Os principais princípios jurídicos incidentes sobre o instituto da pessoa jurídica no BrasilGonçalves Júnior, ElícioTrabalho de Conclusão de Curso
2011Fraude à execução e seus efeitos perante o processo falimentarMachado, Tatiana Barbosa FariasTrabalho de Conclusão de Curso
2011O superendividamento do consumidor diante da democratização do crédito e sua tutela no Código de Defesa do ConsumidorMelo, Aline Sampaio deTrabalho de Conclusão de Curso
2011Incidente de cognição do processo de execução : a exceção de pré-executividade na justiça cível e trabalhistaOliveira, Josias Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
2011Processo de recuperação judicial e a discricionariedade do juízo em homologar o plano de recuperação empresarialRibeiro, André Luiz Campos das NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2011Da responsabilidade da empresa rural sobre a preservação da reserva legalSantos, Terência SpeditaTrabalho de Conclusão de Curso
2011Reorganização societária como meio de planejamento tributário : cisão, fusão e incorporaçãoTeles, Lucas ThommenTrabalho de Conclusão de Curso
2011A responsabilidade nas sociedades limitadasWeska, Bárbara RigonTrabalho de Conclusão de Curso
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