Buscar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 98.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mar-2021O regime de admissão de pessoal dos conselhos de fiscalização e a realidade prática do Conselho Regional de Odontologia de Mato GrossoConceição, Arilson daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Direito dos animais e as práticas culturais que os submetem a crueldade: uma análise da Emenda Constitucional n.º 96/2017Carvalho, Ikaro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2021Corpo feminino e patriarcado: uma análise jurídica da pornografia da vingançaMano, Flávia Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2021A polifamília no BrasilRocha, Filipe Caixêta AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2021Justiça Restaurativa: a (im)possibilidade de aplicação nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Lucas CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2021Alienação parental: uma breve abordagem jurídica e psíquica do fenômenoSousa, Eva Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Aposentadoria do trabalhador rural no Brasil: limites e desafios para concessãoLira, Leonardo Luiz MazurekTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2021Os povos indígenas como refugiados no Brasil: Aspectos jurídicos do caso WaraoSerra, Guilherme Pereira MacielTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2021A (in)constitucionalidade das favelas cariocas: uma análise à luz da Teoria Estado de Coisas InconstitucionalCosta, Joselaine Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2021A quebra de Sigilo Bancário na Persecução Penal e o Princípio da Reserva de Jurisdição: análise do julgamento do RE 1.055.941-SPFaria, Marcenilda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

Refinar

Sigla da instituição
Tipo de acesso