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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil
Autor(es): Anjos, Eclaís Sandy Souza dos
Orientador(a): Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Resumo : O presente estudo procura estabelecer uma visão ampla do princípio da cooperação, sob a perspectiva de uma analise crítica dos artigos do Código de Processo Civil que o fundamentam. Para tanto, discorre sobre o processo durante o Estado Liberal, o Estado Social e o Estado Democrático de Direito. Busca analisar os fundamentos da colaboração no Estado Democrático de Direito. Em seguida discorre sobre o alcance da colaboração em âmbito processual, isto é, em que medida os atores processuais devem colaborar, salientando os deveres atribuídos ao juiz. A título de conclusão sustenta, a partir do princípio da cooperação, uma reconfiguração da própria relação entre os atores processuais, baseada em uma posição equivalente das partes e do juiz, que devem dialogar e cooperar para a construção de uma decisão judicial, cuja legitimidade se funda na participação efetiva dos sujeitos processuais para a resolução da lide e uma efetiva prestação jurisdicional.
Palavra-chave: Processo civil
Colaboração processual
Princípio da cooperação
Código de processo civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência: ANJOS, Eclaís Sandy Souza dos. O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil. 2018. 35 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1577
Data defesa documento: 15-Aug-2018
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

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