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http://bdm.ufmt.br/handle/1/1577
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil |
Autor(es): | Anjos, Eclaís Sandy Souza dos |
Orientador(a): | Tibaldi, Saul Duarte |
Membro da Banca: | Tibaldi, Saul Duarte |
Resumo : | O presente estudo procura estabelecer uma visão ampla do princípio da cooperação, sob a perspectiva de uma analise crítica dos artigos do Código de Processo Civil que o fundamentam. Para tanto, discorre sobre o processo durante o Estado Liberal, o Estado Social e o Estado Democrático de Direito. Busca analisar os fundamentos da colaboração no Estado Democrático de Direito. Em seguida discorre sobre o alcance da colaboração em âmbito processual, isto é, em que medida os atores processuais devem colaborar, salientando os deveres atribuídos ao juiz. A título de conclusão sustenta, a partir do princípio da cooperação, uma reconfiguração da própria relação entre os atores processuais, baseada em uma posição equivalente das partes e do juiz, que devem dialogar e cooperar para a construção de uma decisão judicial, cuja legitimidade se funda na participação efetiva dos sujeitos processuais para a resolução da lide e uma efetiva prestação jurisdicional. |
Palavra-chave: | Processo civil Colaboração processual Princípio da cooperação Código de processo civil |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Curso: | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC |
Referência: | ANJOS, Eclaís Sandy Souza dos. O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil. 2018. 35 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1577 |
Data defesa documento: | 15-Ago-2018 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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