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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Mar-2016O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucionalRibeiro, Miriele GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2016Tabelião de notas e oficial de registro de imóveis na proteção do meio ambienteSales, Fernando Márcio Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Uma abordagem do sistema normativo ambiental brasileiro e sua harmonização com o direito adquiridoSalustiano, Robson SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016A responsabilidade administrativa na esfera ambiental (Lei n. 9.605/98 e Decreto n. 6.514/08) e a relação dos seus instrumentos com aqueles utilizados no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do estado de Mato GrossoKirst, Fabiana Cristina de Barros MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2016Responsabilidade civil pelos danos ao meio ambienteRomagnoli, RenataTrabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2016Responsabilidade civil por violação do meio ambiente do trabalhoConceição, Ester Cristina Valeria Oliveira Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016Função social : reflexos no direito de propriedade do imóvel ruralOliveira, José Aparecido deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016Aplicação de sanções administrativas por infrações ambientais sob o enfoque da responsabilidade subjetivaCosta, Greyce SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2016A natureza jurídica dos jardins botânicosDamin, Suelen Barros BergamimTrabalho de Conclusão de Curso

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