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Resultado 861-870 de 2121.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Apr-2019Consumo alimentar e fatores associados de pacientes com doença renal crônica em hemodiáliseBorges, Michelle YasmineTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Vinculação ou persuasão dos precedentes do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015? : uma análise sistemática a partir do Instituto da ReclamaçãoArruda, Thomas Ubirajara Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Apr-2019Dano oxidativo no DNA de linfócitos de indivíduos com risco cardiovascular com e sem excesso de pesoSilva, Thamires AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018A importância da atividade notarial e registral para a desjudicializaçãoLima, Velenice Dias de Almeida eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A vedação da decisão surpresa no Processo Civil BrasileiroAlmeida, Elissandra Mariama deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018O regime de produção antecipada de provas no novo CPCCamilo, Allan BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Análise jurídica acerca do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015Rosa, Maria Helena SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2018Precedentes obrigatórios : análise da vinculação dos fatos e do direito e a importância do tripé do bom processo, contido no respeito ao contraditório (art. 10, CPC), produção da prova e respeito a necessária fundamentação das decisões (art. 489, § 1º, CPC)Coutinho, Elves MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2018Relativização da coisa julgada em obrigação tributária de trato sucessivoSousa, Henrique Rezende Iunes deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2019Adesão à alimentação escolar e fatores associados em escolas estaduaisCunha, Juliana Rosa Salvador daTrabalho de Conclusão de Curso

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