Direito Penal e Processual Penal : [29] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Ago-2021A influência da mídia e outros fatores na criação do direito penal simbólicoDias, César Augusto LemosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021O fim da incomunicabilidade no tribunal do júri (Projeto de Lei nº 8.045/2010 – Câmara dos Deputados) : avanço ou retrocesso democrático?Silveira, Bruno de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2021A possibilidade da justiça restaurativa “inibir” a vitimização secundária nos crimes contra a dignidade sexualMartin, Camila CostaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2021Cadeia de custódia da prova digitalDutra Junior, Elcio Luiz de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Ago-2021Execução provisória da pena e a presunção de inocência : oscilação do entendimento da matéria no Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 1988Santos, Ana Maria de Lima BeneditoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Ago-2021Reflexos do populismo penal midiático no poder legislativo brasileiroFreitas, Ana Letícia AssisTrabalho de Conclusão de Curso
6-Ago-2021Análise dos mecanismos do sistema de justiça criminal para a proteção das mulheres vítimas de violência sexual no âmbito dos relacionamentos íntimos de afetoSoares, Ana Laura BoaventuraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2021Lei Maria da PenhaVital, Amanda Sollimar Garcia TaquesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2021Direitos humanos no Brasil : a mulher encarceradaRodrigues, Amanda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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