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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Feb-2021Alienação parental: uma breve abordagem jurídica e psíquica do fenômenoSousa, Eva Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Aposentadoria do trabalhador rural no Brasil: limites e desafios para concessãoLira, Leonardo Luiz MazurekTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2021Os povos indígenas como refugiados no Brasil: Aspectos jurídicos do caso WaraoSerra, Guilherme Pereira MacielTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2021A (in)constitucionalidade das favelas cariocas: uma análise à luz da Teoria Estado de Coisas InconstitucionalCosta, Joselaine Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2021A quebra de Sigilo Bancário na Persecução Penal e o Princípio da Reserva de Jurisdição: análise do julgamento do RE 1.055.941-SPFaria, Marcenilda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2021Gestão da justiça e audiência de custódiaCupolillo, Catarini VezetivTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de solução do conflito estabelecido entre o Regime Internacional do Comércio e o de Direitos HumanosFranco, Gabriela Porto de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2021A segurança jurídica como objeto de proteção do Ministério Público: uma análise por meio das cotas ministeriais aportadas ao Supremo Tribunal FederalYoshida, Marcela Akemi de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2021A aplicação da Constelação Familiar aos casos que envolvem adolescentes em conflito com a Lei nos Tribunais BrasileirosSiqueira, Rafaela PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2021A fishing expedition e seus reflexos no sistema democrático: o uso da investigação ampla e genérica como possível flerte com modelos autoritáriosMolina, Pedro Augusto ColomboTrabalho de Conclusão de Curso

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