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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Aug-2019Medidas atípicas aplicadas nas execuções que tenham por objeto prestação pecuniáriaAmorim, Kayla AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019Os retrocessos dos direitos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas frente ao atual contexto sociopolítico do BrasilSilva, Katharynne Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019O papel da justiça restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulherSilva, Katharine Escorcio daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Crime de estupro: análise dos registros de 2014 a 2018 em Barra do Garças – Mato GrossoSilva, Kawany RotnederTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A invisibilidade da maternidade no cárcere: reflexos na efetividade dos direitos para as mães presas e seus filhosMartins, Kauane SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2019Fake news e direito penal: uma possível tipificaçãoCarvalho, Karita SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A tutela jurídica das terras indígenas e o direito à autodeterminação dos povos tradicionais : o caso dos Kanelas do AraguaiaOliveira, Roberta NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019Grupo Reflexivo para Homens – GRH : uma análise da intervenção com agressores na cidade de Barra do Garças/MT e seu reflexo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulherAlmeida, Cristiane Rodrigues SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Aug-2019O direito daqueles que não têm direito : população em situação de rua de Barra do Garças/MTGarcia, Raquel NabarreteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2019ICMS e seu uso como política de benefício e incentivo fiscal : irregularidade na concessão dos convênios estaduaisDias, Walace RochaTrabalho de Conclusão de Curso