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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Aug-2019A responsabilidade civil por dano ambiental ocasionado pelo rompimento de barragens no estado de Minas GeraisOliveira, Amanda CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019A tributação brasileira como fator no aumento da desigualdade social à luz do direito comparadoSardinha, Murillo Henrique ZontaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2019Excessos da moda : consequências sociais e jurídicasMaurício, Reylla Rayanna SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019O poder geral de efetivação do juiz na perspectiva do processo de execução civil contemporâneo : aplicabilidade de instrumentos atípicos para a garantia do direito creditício de acordo com o recente entendimento do STJMachado, Lucas LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2019A vulnerabilidade socioambiental do Parque Indígena do Xingu (PIX) : uma análise à luz da teoria da sociedade de riscosSantos, Ava Mayara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Superendividamento do consumidor : a hipervulnerabilidade do idoso no âmbito de contratos de concessão de créditoCarneiro, Natália Karolina FariasTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2019Reprodução humana assistida e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética.Godoi, Beatriz PolizelTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Adoção internacional por países signatários e não signatários da Convenção de Haia: o caso do Brasil e AngolaAvelino, João Pedro Leal LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2019“Eu sirvo até de adubo para nossa terra, mas dela não saio”: o direito indígena e a luta pela terra nos casos Marãiwatsédé e XukuruMaranhão, Karina TorquatroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Aug-2019Aposentadoria por invalidez e a celeridade sob a ótica da dignidade humanaSouza, Leidiane Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso