Navegando por Orientador(a) Aguiar Filho, Valfredo de Andrade

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9-Oct-2023Responsabilidade civil dos dirigentes e acionistas em uma sociedade anônima do futebolAlmeida, Matheus Henrique Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2022Uma análise acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340 de 2006 durante a pandemia de COVID-19Assis, Daniel MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2023O poder regulamentar da justiça eleitoral: seus limites teóricos e práticos e as inovações trazidas pelo Projeto de lei complementar n.º 112 de 2021Fornazari, Alfredo Guanaes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2023Responsabilidade civil dos provedores de internet com conteúdos publicados por terceirosGennari, Beatriz FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
5-May-2023Aspectos jurídicos da legislação de parcelamento do solo urbano em Barra do Garças - MTKonda, Danilo HiroshiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Limites constitucionais brasileiros à imunidade tributária dos templos religiososLopes, Sarah Elyoodhe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2024A judicialização de transfusão de sangue envolvendo Testemunhas de Jeová, adultos e capazes, no BrasilMaranhão, Luzimeire FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023A excepcionalidade intrínseca à medida de acolhimento institucional prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e as consequências decorrentes de sua inobservância como ameaça ao pleno direito à convivência familiar e comunitáriaMoreira, Leonardo HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2023Regulamentação fundiária: uma perspectiva de organização urbanaPieri, Leonardo Henrique Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023Humanização x inteligência artificial: qual o futuro da tomada de decisão no poder judiciário brasileiro?Sá, Ayr Raoni Barbosa Cícero deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023O papel estratégico do direito civil e direito agrário na regulação dos contratos agrários, como garantia de segurança jurídica ao agricultor para uma produção agrícola sustentável e de respeito ao meio ambienteSilva, Bruno Gabriel Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2023A sucessão hereditária do filho gerado por fecundação artificial post mortemSilva, Ester Oliveira MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2025Qual o limite de competência hermenêutica concretista do Supremo Tribunal Federal no Brasil: um estudo a partir da ADO/26Silva, Laio DamasioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2023O direito de acesso ao trabalho por pessoas com restrição de liberdade: uma análise do projeto novamenteZagonel, Eduarda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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