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27-Apr-2022A prisão do devedor de alimentos em face do Código de Processo Civil 2015Andrade, Viviane Emília Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
2018Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias no processo de execuçãoAnjos Neto, Honorio Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017Responsabilidade civil dos notários e registradores perante o EstadoArruda, Francyede Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018As normas fundamentais do CPC de 2015 e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho, após o vigor da reforma trabalhistaCosta Neto, João Miguel daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017Sanções impostas por improbidade administrativa aplicadas pelo Tribunal de Contas e pelo Judiciário e a não incidência do “bis in idem”Costa, Ana Claudia Sabino da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017O processo administrativo disciplinar e sindicância no âmbito de uma empresa estatal federal de economia mistaCruz, Adriana Aparecida Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017Natureza jurídica do Tribunal de Contas do BrasilFerreira, Ana Carolina Vasconcellos Pinto MalufTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018O cenário das tutelas provisórias no novo Código de Processo CivilGaiva Neto, Frederico LeôncioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Licitação nas empresas públicas e sociedades de economia mistaLima, Lais MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Cabimento do recurso de agravo : os efeitos da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 na prestação jurisdicionalMatos, Glaucia Silva Ricartes Victor deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Apr-2022Os meios alternativos de resolução de conflitos e a imposição de avanços tecnológicos no judiciário com o advento da pandemia COVID-19Oliveira, Geçele Medeiros Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Apr-2022Os requisitos necessários para viabilizar a citação editalícia nas execuções fiscaisTavares, Pedro Lucas Pompeu de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Precedente no direito brasileiro : peculiaridades e desafiosVieira, Giselle FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Honorários advocatícios e aspectos relevantes do cumprimento de sentençaYung, Iliete LorenziTrabalho de Conclusão de Curso
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