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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2018Discricionariedade judicialAbreu, Lenine Póvoas deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2022A importância das áreas verdes no planejamento urbano de cidades oriundas do agronegócio em MTAlberto, Jorge Rodrigo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A vedação da decisão surpresa no Processo Civil BrasileiroAlmeida, Elissandra Mariama deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Responsabilidade civil do Estado por danos sofridos por detentos nos presídios : análise de precedente do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Veridiana Saldanha deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
2018Negócio jurídico e o recursosAmaral, Ana Carolina Andrade doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017A responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro por conduta omissiva na implementação do direito fundamental à saúdeAncheschi, Rodolfo de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Apr-2022A prisão do devedor de alimentos em face do Código de Processo Civil 2015Andrade, Viviane Emília Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2017Responsabilidade civil do Estado : é justa a responsabilidade objetiva para a administração pública, já que sua finalidade é a consecução do bem comum?Andreotto Junior, VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
2018Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias no processo de execuçãoAnjos Neto, Honorio Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018O princípio da cooperação no novo Código de Processo CivilAnjos, Eclaís Sandy Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2017Responsabilidade do Estado por acidentes em vias públicas mal conservadasAquino, Thiago MarcellusTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2021Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma visão constitucionalArantes, Raphael de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2017A responsabilização do controlador interno perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoAraújo, Antonieta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Mediação familiar : uma solução de conflitos no direito de família contemporâneoArruda, Elaine Cristina Faria da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2021Detração penal no contexto das medidas cautelares diversas da prisãoArruda, Erico Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2021Interceptação telefônica e a medida prospectivaArruda, Fagner Raione SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017Responsabilidade civil dos notários e registradores perante o EstadoArruda, Francyede Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A natureza do vínculo jurídico dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização do exercício profissionalArruda, Hosanan Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2021O mercado de carbono e sua aplicação à conservação de vegetação nativa e as compensações industriais no cenário mato-grossenseArruda, Monicke Sant’Anna Pinto deTrabalho de Conclusão de Curso
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