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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jul-2022As violações das prerrogativas dos advogados e o abuso de poder: uma análise da comarca de Barra do Garças-MTMarques, Karolayne PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Tribunal Penal Internacional: recepção e execução frente ao sistema jurídico-normativo brasileiroSantos, Vívian Karine Tsutsui de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Análise do procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: reflexões, perspectivas e realidade da comarca de Barra do Garças/MTAlencar, Emily Schmidt deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2023Inseminação artificial heteróloga post mortem e o direito sucessório: análise dos efeitos jurídicos decorrentesMorbio, Ana PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Limites constitucionais brasileiros à imunidade tributária dos templos religiososLopes, Sarah Elyoodhe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2023A viabilidade da exigência de representação na ação penal em relação aos crimes patrimoniais, sem violência ou grave ameaça, como imposição da intervenção mínima ao direito penalGoveia, Luana DiasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2023A (in)compatibilidade jurídica do artigo 223-G, § 1º, I a IV, da lei 13.467/2017: uma análise da tarifação do dano moral trabalhista face aos princípios assegurados pela constituição federal de 1988Silva, Paulo Henrique FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2023Re(pensando) gênero: uma análise empírica do grupo reflexivo de homens em Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MTKassem, Jamile MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2023A seletividade da lei: a não criminalização da prática de retenção dolosa de salárioGoveia, Marco AndréTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Audiência de custódia por videoconferência em Barra do Garças: os avanços e percalços da tecnologia sob a ótica de atuantes no Estado de Mato GrossoCunha, Samuel Sandoval CardosoTrabalho de Conclusão de Curso

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