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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Oct-2023Poliamor e a filiação socioafetiva: possível aplicabilidade do registro multiparental aos filhos concebidos em relacionamentos poligâmicosSilva, Júlia Gabrielly Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2023Publicidade enganosa, instituições financeiras e crédito consignado: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dos últimos 5 anos e os reflexos provocados pela Lei do SuperendividamentoSantos, Julia Sebastiana Costa dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2023União estável e seus efeitos no processo sucessórioQueiros, Luciana CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2023A instrumentalização da alienação parental como forma de violência contra a mulher, criança e adolescenteMoura, Nathalia de DeusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Oct-2023Proteção ambiental versus proteção indígena: conflito ou consenso?Taques Neto, Avelino EgidioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Estudo da nova Lei de Abuso de Autoridade (lei n. 13.869/2019) e seus impactos no exercício profissional dos agentes públicos e do advogadoCarneiro, Mateus AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Cota de gênero nas eleições brasileiras: uma análise histórica da participação das mulheres na política brasileira e sul-americana e o sistema sancionador brasileiro diante de fraudes à cota, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralGrespan, Laura BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2023O acesso à justiça e o jus postulandi: um estudo sob a perspectiva do Juizado Especial CívelBrito, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2023Panprincipiologismo e ativismo judicial: uma análise da inflação no uso de princípios e seus reflexos no ativismo judicial dentro da realidade brasileiraSousa, Joao Marcos AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Depoimento de vítimas de crimes sexuais e gênero: uma análise baseada na epistemologia feministaSouza, Aline Cristina deTrabalho de Conclusão de Curso

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