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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jul-2022Impacto do uso da tecnologia na contraprestação da taxa de licenciamento veicular (CRLV) no estado de Mato GrossoSantos, José Aparecido da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Da possibilidade de Inventário Extrajudicial: a questão dos sucessores menoresSantos, Vitória Monserath Bezerra dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2022Tráfico internacional de seres humanos, com ênfase no tráfico de mulheres para fim de exploração sexual: uma análise quanto à normativa nacional para contê-loKuhn, Letícia SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Acende, puxa, prende, passa: uma perspectiva no âmbito medicinal, recreativo e econômico sobre uma possível legalização da maconha no BrasilSousa, Mariana Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2022Renda básica de cidadania e os objetivos da agenda 2030: possibilidades e caminhos a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção 7.300/DFSilva Neto, José Francisco daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2022Direitos humanos e colonialidade do poder: as contradições da ingerência humanitária da ONU no HaitiBratti, Carlos Henrique de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2022A judicialização da saúde no estado de Mato Grosso: análise da alteração da competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea GrandeMoraes, Michelle Mariany Resende deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022O reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em uma perspectiva civil-constitucionalAlvarenga, Geovana Ferreira FariaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2022Reflexões sobre a lei de improbidade administrativa brasileira: possibilidade de avanços e retrocessos no combate à corrupção praticada contra a Administração PúblicaResende, Luana Fernandes de NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2022Ferramentas executórias atípicas sob o prisma do art. 139, IV, do CPC: análise quanto à efetividade das medidas deferidas em Barra do Garças-MTPavani, AliceTrabalho de Conclusão de Curso

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