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Resultado 871-880 de 1208.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Oct-2023O regresso como direito subjetivo do agente público e a questão da (im)possibilidade de inclusão direta na lideMartignago, Vinícius Neves DiasTrabalho de Conclusão de Curso
26-May-2023Contaminação microbiana em carne bovina brasileiraSousa, Izabela MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2023Desenvolvimento sustentável concêntrico ao direito ambiental aplicado no processo de desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso do boto-do-araguaiaFerreira, Onofre Caetano RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Poliamor e a filiação socioafetiva: possível aplicabilidade do registro multiparental aos filhos concebidos em relacionamentos poligâmicosSilva, Júlia Gabrielly Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2023Publicidade enganosa, instituições financeiras e crédito consignado: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dos últimos 5 anos e os reflexos provocados pela Lei do SuperendividamentoSantos, Julia Sebastiana Costa dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2023União estável e seus efeitos no processo sucessórioQueiros, Luciana CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2023A instrumentalização da alienação parental como forma de violência contra a mulher, criança e adolescenteMoura, Nathalia de DeusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Oct-2023Proteção ambiental versus proteção indígena: conflito ou consenso?Taques Neto, Avelino EgidioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Estudo da nova Lei de Abuso de Autoridade (lei n. 13.869/2019) e seus impactos no exercício profissional dos agentes públicos e do advogadoCarneiro, Mateus AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-May-2023Matemática aplicada ao estudo da magnetohipertermia em campos magnéticos oscilatóriosGonçalves, Brenda Cristinne dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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