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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2016 | As implicações recíprocas entre agricultura familiar, reserva legal e área de preservação permanente | Carvalho, Wandreia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | A proteção das áreas de preservação permanente : a lei e a jurisprudência | Barbosa, Wando Geremias | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | A natureza jurídica dos jardins botânicos | Damin, Suelen Barros Bergamim | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | Aspectos legislativos sobre segurança e saúde no trabalho no meio agrossilvipastoril | Damin, Ronaldo Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | Uma abordagem do sistema normativo ambiental brasileiro e sua harmonização com o direito adquirido | Salustiano, Robson Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | Aquecimento global e as mudanças climáticas | Budoia Filho, Paulo Humberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Limiares planetários : os impactos das atividades humanas no meio ambiente | Martins, Karina | Trabalho de Conclusão de Curso |
Mar-2016 | O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional | Ribeiro, Miriele Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mar-2016 | Função social : reflexos no direito de propriedade do imóvel rural | Oliveira, José Aparecido de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | Aspectos ambientais nas usinas hidrelétricas | Nepomuceno, Isabela Harumi | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Apr-2016 | A lei 9.605/98 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica | Herani, Hirani Bom Despacho de Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mar-2016 | Aplicação de sanções administrativas por infrações ambientais sob o enfoque da responsabilidade subjetiva | Costa, Greyce Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Apr-2016 | Responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente | Romagnoli, Renata | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | Parque Estadual do Cristalino (PEC) : o conflito legal entre a mineração e a criação e expansão de áreas de parques | Barros, Fulvio Ferrer Kalix Paes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambiente | Alvarez, Fernando Valentim | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Mar-2016 | Tabelião de notas e oficial de registro de imóveis na proteção do meio ambiente | Sales, Fernando Márcio Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mar-2016 | A responsabilidade administrativa na esfera ambiental (Lei n. 9.605/98 e Decreto n. 6.514/08) e a relação dos seus instrumentos com aqueles utilizados no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do estado de Mato Grosso | Kirst, Fabiana Cristina de Barros Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Apr-2016 | Responsabilidade civil por violação do meio ambiente do trabalho | Conceição, Ester Cristina Valeria Oliveira Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Mar-2016 | Diálogo entre a dignidade humana e o bem viver nas constituições ocidentais : análise de caso sob o prisma dos sistemas de justiça comum e indígena | Latorraca, Eduardo Reis de Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2015 | Desenvolvimento e preservação em espaços especialmente protegidos : estudo de caso Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul em MT | Cruz, Delizaine Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
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