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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Jun-2018 | Discricionariedade judicial | Abreu, Lenine Póvoas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mar-2024 | Impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS | Amorim, Maria Eduarda Trindade de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2022 | Análise dos aspectos gerais dos benefícios do turismo em Mato Grosso no período de 2015 a 2019 | Bueno, Victor Hugo Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Apr-2022 | Denunciação da lide na responsabilidade civil do estado no CPC/2015 | Carneiro, Evila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Mar-2022 | Análise da eficácia da obrigatoriedade do voto sob a perspectiva social do processo eleitoral brasileiro na na atualidade | Cordeiro, João Victor Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mar-2022 | Estado, política social e o pensamento econômico : revisão do estado da arte no século XXI brasileiro | Cunha, Luciana Alicia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jul-2022 | O Estado, enquanto exercício de poder uma ficção (ideia) transfigurada em constituição | Godoes, Caique Tadao de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mar-2017 | Os efeitos do crime organizado na ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso | Quirino, Stephanie Fatima Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2017 | Responsabilidade civil do Estado nas prisões indevidas | Santos, Suellem Monique Lage dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Ativismo judicial e separação de poderes: Uma Análise do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC | Sousa, Houston dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2017 | Responsabilidade civil do Estado por omissão | Sposito, Caio Gabriel do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |