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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2018Discricionariedade judicialAbreu, Lenine Póvoas deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2024Impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSAmorim, Maria Eduarda Trindade deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Análise dos aspectos gerais dos benefícios do turismo em Mato Grosso no período de 2015 a 2019Bueno, Victor Hugo SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Apr-2022Denunciação da lide na responsabilidade civil do estado no CPC/2015Carneiro, Evila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2022Análise da eficácia da obrigatoriedade do voto sob a perspectiva social do processo eleitoral brasileiro na na atualidadeCordeiro, João Victor HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2022Estado, política social e o pensamento econômico : revisão do estado da arte no século XXI brasileiroCunha, Luciana Alicia daTrabalho de Conclusão de Curso
2011Responsabilidade civil do estado no caso do massacre da Escola Municipal Tasso da Silveira no bairro de Realengo - Rio de JaneiroFreitas, Anna Paula AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2022O Estado, enquanto exercício de poder uma ficção (ideia) transfigurada em constituiçãoGodoes, Caique Tadao de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2017Os efeitos do crime organizado na ressocialização no sistema penitenciário de Mato GrossoQuirino, Stephanie Fatima MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Responsabilidade civil do Estado nas prisões indevidasSantos, Suellem Monique Lage dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Ativismo judicial e separação de poderes: Uma Análise do Recurso Extraordinário nº 898.060/SCSousa, Houston dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Responsabilidade civil do Estado por omissãoSposito, Caio Gabriel do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
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