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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2018Discricionariedade judicialAbreu, Lenine Póvoas deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A vedação da decisão surpresa no Processo Civil BrasileiroAlmeida, Elissandra Mariama deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Responsabilidade civil do Estado por danos sofridos por detentos nos presídios : análise de precedente do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Veridiana Saldanha deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
2018Negócio jurídico e o recursosAmaral, Ana Carolina Andrade doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017A responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro por conduta omissiva na implementação do direito fundamental à saúdeAncheschi, Rodolfo de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2017Responsabilidade civil do Estado : é justa a responsabilidade objetiva para a administração pública, já que sua finalidade é a consecução do bem comum?Andreotto Junior, VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
2018Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias no processo de execuçãoAnjos Neto, Honorio Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018O princípio da cooperação no novo Código de Processo CivilAnjos, Eclaís Sandy Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2017Responsabilidade do Estado por acidentes em vias públicas mal conservadasAquino, Thiago MarcellusTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2017A responsabilização do controlador interno perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoAraújo, Antonieta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Mediação familiar : uma solução de conflitos no direito de família contemporâneoArruda, Elaine Cristina Faria da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017Responsabilidade civil dos notários e registradores perante o EstadoArruda, Francyede Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A natureza do vínculo jurídico dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização do exercício profissionalArruda, Hosanan Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2018Da incidência das astreintes nas obrigações de fazer e não fazer, entregar ou dar e pagar quantia certaArruda, Priscila Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Vinculação ou persuasão dos precedentes do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015? : uma análise sistemática a partir do Instituto da ReclamaçãoArruda, Thomas Ubirajara Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018O sistema brasileiro de precedentesAzevedo, Larisse Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2017Do pátrio poder à multiparentalidade : um novo olhar sobre o direito das famíliasBachega, Patrícia Cristina dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016Ação civil pública ambientalBalbinot, CamillaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Regularização fundiária de títulos emitidos pelo estado do Pará em terras da União – Serra do CachimboBarbosa, Carlos HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso