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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2018Discricionariedade judicialAbreu, Lenine Póvoas deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2022A importância das áreas verdes no planejamento urbano de cidades oriundas do agronegócio em MTAlberto, Jorge Rodrigo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A vedação da decisão surpresa no Processo Civil BrasileiroAlmeida, Elissandra Mariama deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Responsabilidade civil do Estado por danos sofridos por detentos nos presídios : análise de precedente do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Veridiana Saldanha deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
2018Negócio jurídico e o recursosAmaral, Ana Carolina Andrade doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017A responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro por conduta omissiva na implementação do direito fundamental à saúdeAncheschi, Rodolfo de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Apr-2022A prisão do devedor de alimentos em face do Código de Processo Civil 2015Andrade, Viviane Emília Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2017Responsabilidade civil do Estado : é justa a responsabilidade objetiva para a administração pública, já que sua finalidade é a consecução do bem comum?Andreotto Junior, VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
2018Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias no processo de execuçãoAnjos Neto, Honorio Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018O princípio da cooperação no novo Código de Processo CivilAnjos, Eclaís Sandy Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
2011Extensão do controle judicial em atos administrativos fundados em conceitos jurídicos indeterminadosAntonio, Jorge Luiz BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2017Responsabilidade do Estado por acidentes em vias públicas mal conservadasAquino, Thiago MarcellusTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2021Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma visão constitucionalArantes, Raphael de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2017A responsabilização do controlador interno perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoAraújo, Antonieta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Mediação familiar : uma solução de conflitos no direito de família contemporâneoArruda, Elaine Cristina Faria da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2021Detração penal no contexto das medidas cautelares diversas da prisãoArruda, Erico Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2021Interceptação telefônica e a medida prospectivaArruda, Fagner Raione SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Aug-2017Responsabilidade civil dos notários e registradores perante o EstadoArruda, Francyede Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2012Administração pública gerencial brasileira : análise das principais dificuldades de implementação ao modelo inovadorArruda, Gerusa Adelina deTrabalho de Conclusão de Curso
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