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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016Ação civil pública ambientalBalbinot, CamillaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Regularização fundiária de títulos emitidos pelo estado do Pará em terras da União – Serra do CachimboBarbosa, Carlos HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016A proteção das áreas de preservação permanente : a lei e a jurisprudênciaBarbosa, Wando GeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Parque Estadual do Cristalino (PEC) : o conflito legal entre a mineração e a criação e expansão de áreas de parquesBarros, Fulvio Ferrer Kalix Paes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Aquecimento global e as mudanças climáticasBudoia Filho, Paulo HumbertoTrabalho de Conclusão de Curso
2016As implicações recíprocas entre agricultura familiar, reserva legal e área de preservação permanenteCarvalho, Wandreia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2016Responsabilidade civil por violação do meio ambiente do trabalhoConceição, Ester Cristina Valeria Oliveira Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016Aplicação de sanções administrativas por infrações ambientais sob o enfoque da responsabilidade subjetivaCosta, Greyce SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2015Desenvolvimento e preservação em espaços especialmente protegidos : estudo de caso Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul em MTCruz, Delizaine Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Aspectos legislativos sobre segurança e saúde no trabalho no meio agrossilvipastorilDamin, Ronaldo CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2016A natureza jurídica dos jardins botânicosDamin, Suelen Barros BergamimTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016O ativismo judicial e a defesa do meio ambienteGoulart, Daiene Vaz CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2016A lei 9.605/98 e a responsabilidade penal da pessoa jurídicaHerani, Hirani Bom Despacho de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016A responsabilidade administrativa na esfera ambiental (Lei n. 9.605/98 e Decreto n. 6.514/08) e a relação dos seus instrumentos com aqueles utilizados no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do estado de Mato GrossoKirst, Fabiana Cristina de Barros MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
Mar-2016Diálogo entre a dignidade humana e o bem viver nas constituições ocidentais : análise de caso sob o prisma dos sistemas de justiça comum e indígenaLatorraca, Eduardo Reis de ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
2016Limiares planetários : os impactos das atividades humanas no meio ambienteMartins, KarinaTrabalho de Conclusão de Curso
3-May-2016Divergências no preenchimento da guia florestal e a responsabilização jurídico ambiental dos interessadosMoreira, Andrea FiaschiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Aspectos ambientais nas usinas hidrelétricasNepomuceno, Isabela HarumiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016Função social : reflexos no direito de propriedade do imóvel ruralOliveira, José Aparecido deTrabalho de Conclusão de Curso
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