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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mar-2016Estações de tratamento de água e esgoto e sua importância para os rios urbanosSoliz, Alan Oliver de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2016O enquadramento legal da redução de emissões de CO2 na indução de retorno econômico e ambiental pelas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no estado de Mato GrossoVoigt, AdrianoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016Ação civil pública ambientalBalbinot, CamillaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2016O ativismo judicial e a defesa do meio ambienteGoulart, Daiene Vaz CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-May-2016Divergências no preenchimento da guia florestal e a responsabilização jurídico ambiental dos interessadosMoreira, Andrea FiaschiTrabalho de Conclusão de Curso
Mar-2016O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucionalRibeiro, Miriele GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2016Tabelião de notas e oficial de registro de imóveis na proteção do meio ambienteSales, Fernando Márcio Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Uma abordagem do sistema normativo ambiental brasileiro e sua harmonização com o direito adquiridoSalustiano, Robson SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016A responsabilidade administrativa na esfera ambiental (Lei n. 9.605/98 e Decreto n. 6.514/08) e a relação dos seus instrumentos com aqueles utilizados no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do estado de Mato GrossoKirst, Fabiana Cristina de Barros MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso