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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Oct-2024Análise das medidas (des)penalizadoras da persecução penal no contexto dos crimes de violência doméstica e familiar contra mulherLemes, Sara Rúbia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2024A mediação de Luís Alberto Warat: um olhar sobre os não-ditosSilva, Kálita Sabrina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Oct-2024Impactos ambientais de conflitos armados e a responsabilização estatal pelos danos ecológicos: perspectivas do direito ambiental e internacional com enfoque na guerra do VietnãBorges, Ana Karoliny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2024A execução antecipada da pena na hipótese de condenação pelo tribunal do júri e a relativização ao princípio constitucional da não culpabilidade: uma análise do Leading Case RE 1235340Arantes, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2024Impacto ambiental da indústria da moda no Brasil: fast fashion como obstáculo para o desenvolvimento sustentávelSousa, Nara Karoline Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2024A criação de unidade de conservação na região arqueológica de Central (BA): um avanço necessário para a preservação histórica e ambientalOliveira, Vittoria Helen de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2024Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional: desafio de percepção ou práticaMendes, Ana Beatriz de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Oct-2024O controle de constitucionalidade do art. 10 § 3º da Lei 9504/1997: a questão da fraude de gênero nas campanhas eletivas femininas no BrasilSantos, Ana Karollyne dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Oct-2024O policial militar como mediador: um estudo sobre sua importância, formação e segurança públicaSilotti Filho, Jorge AndréTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2024Reforma administrativa: o funcionalismo público na contramão da eficiência administrativaCunha, Daniel Oscar CardosoTrabalho de Conclusão de Curso

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