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14-Aug-2019A disfuncionalidade do instituto da repercussão geral: limites e desafios para a aplicação da inteligência artificial no julgamento de processosBorges, Julia Gabriella RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Estudo da nova Lei de Abuso de Autoridade (lei n. 13.869/2019) e seus impactos no exercício profissional dos agentes públicos e do advogadoCarneiro, Mateus AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2024Reforma administrativa: o funcionalismo público na contramão da eficiência administrativaCunha, Daniel Oscar CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019Os crimes de colarinho branco e a teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz da concretização dos direitos sociaisGrison, Giovanna AntonelliTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2024Análise das medidas (des)penalizadoras da persecução penal no contexto dos crimes de violência doméstica e familiar contra mulherLemes, Sara Rúbia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019O poder geral de efetivação do juiz na perspectiva do processo de execução civil contemporâneo : aplicabilidade de instrumentos atípicos para a garantia do direito creditício de acordo com o recente entendimento do STJMachado, Lucas LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Apr-2025Instrumentos de gestão territorial municipal: análise à luz do município de Barra do GarçasMalheiros, Amauri Matheus AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A tutela jurídica das terras indígenas e o direito à autodeterminação dos povos tradicionais : o caso dos Kanelas do AraguaiaOliveira, Roberta NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Aug-2019A gestão do sistema penitenciário brasileiro : avanços e desafios frente ao plano nacional de política criminal e penitenciáriaRigonatto, Matheus de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2020O poder geral de efetivação das decisões judiciais nas situações de penhora de dinheiro por meio eletrônico: limites e desafios à autonomia do julgador com o advento do artigo 36 da Lei 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade)Roldão, Andriely CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Tutela penal para crimes com criptomoedas: fundamentos jurídicos, limites e desafiosRoldão, Gabriely CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2019A vulnerabilidade socioambiental do Parque Indígena do Xingu (PIX) : uma análise à luz da teoria da sociedade de riscosSantos, Ava Mayara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2022A utilização dos instrumentos de apoio à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulher durante a pandemia no estado de Mato GrossoSoares, Clarice Victoria MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2021A segurança jurídica como objeto de proteção do Ministério Público: uma análise por meio das cotas ministeriais aportadas ao Supremo Tribunal FederalYoshida, Marcela Akemi de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso