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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Apr-2022 | A taxatividade mitigada das hipóteses expressas de cabimento do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Campos Filho, Paulo Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Apr-2022 | O impacto da pandemia na solução consensual dos conflitos e a garantia do acesso à justiça | Silva, Taís Aparecida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Apr-2022 | Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil | Cavalari, Wanderson Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Feb-2022 | A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente frente ao prazo do artigo 303, § 1º, I, do Código de Processo Civil | Delfraro, Maria Carolina Paranhos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Apr-2022 | A prisão do devedor de alimentos em face do Código de Processo Civil 2015 | Andrade, Viviane Emília Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-May-2022 | Conciliação e mediação uma forma eficaz de justiça | Borges, Rayanny Correa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Jan-2022 | A hipótese de interesse recursal autônomo em embargos de declaração integrativos | Nascimento, Vanderson Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Feb-2022 | Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015 | Souza, Shislley Castro Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Apr-2022 | A efetivação do direito fundamental à liberdade através da decretação do divórcio em tutela de evidência | Silva, Richard Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Feb-2022 | Estabilização da tutela antecipada antecedente | Oliveira, Sandra Maria Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Apr-2022 | A (ir)repetibilidade da tutela provisória em questões previdenciárias | Vilela, Renata Faria de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Apr-2022 | Os requisitos necessários para viabilizar a citação editalícia nas execuções fiscais | Tavares, Pedro Lucas Pompeu de Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Feb-2022 | Os mutirões de conciliação promovidos pelo município de Cuiabá e a sua relevância para a recuperação dos seus créditos públicos | Pereira, Natasha de Almeida Andreo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Apr-2022 | A condenação em honorários de sucumbência em face da fazenda pública à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da ADC n.º 71 | Fonseca, Mateus Henrique da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Apr-2022 | Honorários advocatícios no âmbito dos juizados especiais cíveis | Bezerra, Lucas Giovanni | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Sep-2021 | Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis : Tribunal de Justiça do Estado Mato Grosso, obstáculo ou solução? | Oliveira, José Eduardo Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Feb-2022 | Tutela provisória no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de estabilização da decisão que a concedeu | Francisquini, Joice | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A técnica de julgamento do artigo 942 do CPC aplicada em embargos de declaração com efeitos modificativos | Pirovani, Lucas Henrique Müller | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Apr-2022 | A mitigação do contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica | Pesenti, Jéssica Melges | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Apr-2022 | A efetividade da mediação e da conciliação como meios alternativos de solução de conflitos | Santos, Izabela Cristina Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
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